MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
 

DESPACHO Nº 12302/2020-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre a União, representado pelo Ministério do Meio Ambiente e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Senhor Secretário de Biodiversidade, 

Considerando as orientações advindas do Gabinete do Senhor Ministro, restituo-lhe, os autos, para que sejam submetidos à apreciação do Senhor Ministro, quanto à publicação do Extrato de Acordo de Cooperação, proposto no Despacho nº 12032/2020-MMA (0558143).

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração

Documento assinado eletronicamente por José Carlos Nader Motta, Subsecretário(a) de Planejamento, Orçamento e Administração, em 06/04/2020, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0558954 e o código CRC 0DD63A5F.